Emite parecer sobre proposições que tenham por tema ou venham a influenciar na defesa da criança e do adolescente.
Fiscaliza atividades e programas e atividades que dizem respeito a criança e ao adolescente.
Presidente: Marco Barreto
Membro: Márcio Pinto
Membro: Roberto Lúcio
1º Suplente: Mirian Pacheco
2º Suplente: Noel Pedrosa
A Comissão se reúne terça-feira, às 9 horas
Opina sobre higiene, profilaxia sanitária, campanhas de saúde, ações e serviços de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas e vigilância epidemiológica.
Presidente: Mirian Pacheco
Membro: Marco Barreto
Membro: Márcio Pinto
1º Suplente: Noel Pedrosa
2º Suplente: Roberto Lúcio
A Comissão se reúne quarta-feira, às 14 horas
Presidente: Luís Fernando - Parrola
Membro: Marco Barreto
Membro: Abeilard Goulart
1º Suplente: Vicente Rocha
2º Suplente: Carlos Kifer
A Comissão se reúne terça-feira, às 17 horas
Opina sobre todas as proposições que digam respeito aos interesses da mulher, recebe reclamações e as encaminha aos órgãos competentes; pesquisa e estuda a situação das mulheres em Itaguaí para fins de divulgação e de subsidiar as demais comissões da Casa. Fiscaliza e acompanha programas e projetos governamentais relativos ao tema.
Presidente: Mirian Pacheco
Membro: Marco Barreto
Membro: Roberto Lúcio
1º Suplente: Noel Pedrosa
2º Suplente: Vicente Rocha
A Comissão se reúne quarta-feira, às 15 horas
Dá parecer sobre proposições relativas a realização de Assistência e Ação Social, estuda, debate e pesquisa questões relacionadas com sua competência. Recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.
Presidente: Genildo Gandra
Membro: Jailson Barboza
Membro: Marco Barreto
1º Suplente: Carlos Kifer
2º Suplente: Márcio Pinto
A Comissão se reúne quarta-feira, às 18 horas