• Lei 3.175 DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - 2013
  • Lei 3.166 SEMANA DO PEIXE EM ITAGUAÍ - 2013
  • Lei 3.160 PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 2013
  • Lei 3.157 Caminho das Flores - 2013
  • Lei 3.150 Reflorestamento cultural de Itaguaí - 2013
  • Lei 3.149 UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA COOPER REI - 2013
  • Lei 3.131 DIRETRIZES PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS - 2013
  • Lei 3.118 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FESTIVAL DE DANÇA INTERESCOLAR DE ITAGUAÍ (DANIT) - 2013
  • Lei 3.115 PREVENÇÃO INTEGRAL DA VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ESCOLAR - 2013
  • Lei 3.112 Diretrizes para a Política Itaguaiense de Atenção Integral à Saúde do Portador da Dependência Química do Crack - 2013
  • Lei 3.107 Diretrizes para o Plano Municipal de Capacitação da Comunidade Escolar Sobre Educação no Trânsito - 2013
  • Lei 3.103 Feira Literária de Itaguaí - 2013
  • Lei 3.102 Diretrizes para a informação sobre os medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de serem vendidos sem prescrição médica nas farmácias de Itaguaí. - 2013
  • Lei 3.101 ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS - 2013
  • Lei 3.099 Denominação a Logradouro Público Localizado no Bairro Ibirapitanga - 2013
  • Lei 3.095 CENTRAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CIDADANIA - 2013
  • Lei 3.094 FAROL DA CONSCIÊNCIA - 2013
  • Lei 3.092 CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE PRIMEIRO SOCORROS. - 2013
  • Lei 3.090 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA - 2013
  • Lei 3.087 INSTITUI A POLÍTICA ITAGUAIENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM - 2013
  • Lei 3.086 EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROMOVAM A VACINAÇÃO ANTITETÂNICA - 2013
  • Lei 3.085 CRIA O GUIA MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA DE ITAGUAÍ - 2013
  • Lei 3.079 Determina o Reflorestamento Ciliar nas Margens das Cachoeiras de Mazomba, Itimirim e Itingussu e Proteção aos Manciais - 2013