Lei 3.175 de 15-10-13 Promulgada em 25-11-13 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art.1° - O Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder...
Lei 3.166 de 03-10-13 Promulgada em 04-11-13À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEMANA DO PEIXE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Art.1° - Art.1 ° - o Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder Executivo, convém contar com diretrizes específicas para a SEMANA DO PEIXE DE ITAGUAÍ e o pleno exercício do direito a segurança alimentar e...
Lei 3.160 de 17- 09-13 Promulgada em 15-10-13À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ“DIRETRIZES PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.Art.1° - O Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder Executivo, convém contar com diretrizes específicas para a efetivação do PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS com a inclusão dos catadores de materiais...
Lei 3.157 de 20-08 Promulgada em 12-09-13 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ“INSTITUIÇÃO DO CAMINHO DAS FLORES”. Art.1° - Convém instituir CAMINHO DAS FLORES no Município de Itaguaí.Parágrafo Primeiro – O CAMINHO DAS FLORES de que trata o caput deste artigo, visa à promoção e proteção da identidade cultural, harmonia, beleza e da hospitalidade da...
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO – VEREADOR NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS, usando de suas atribuições legais, de acordo com o § 19 do Art. 249 do Regimento Interno.PROMULGALEI Nº 3.150 DE, 20 DÉ AGOSTO DE 2013INSTITUI A DIRETRIZES PARA REFLORESTAMENTO CULTURAL EM ITAGUAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Art.1° - O Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder Executivo,...