DIRETRIZES PARA REFLORESTAMENTO CULTURAL EM ITAGUAÍ

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO – VEREADOR NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS, usando de suas atribuições legais, de acordo com o § 19 do Art. 249 do Regimento Interno.PROMULGALEI Nº 3.150 DE, 20 DÉ AGOSTO DE 2013INSTITUI A DIRETRIZES PARA REFLORESTAMENTO CULTURAL EM ITAGUAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Art.1° - O Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder Executivo,...

COOPERATIVA DE RECICLAGEM ECO ITAGUAÍ PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COOPER REI)

Lei 3.149 de 20-08 Promulgada em 12-09-13 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLAGEM ECO ITAGUAÍ PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COOPER REI)”.Art.1° - Fica considerada de utilidade pública a Cooperativa de Reciclagem Eco Itaguaí para Educação Ambiental (COOPER REI), entidade que executa a coleta de resíduos não perigosos, CENAE 3811400, CNPJ...

PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS

  LEI 3.131 SANCIONADA EM 07 DE AGOSTO DE 2013 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ “DIRETRIZES PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS”. Art.1° - O Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder Executivo, convém contar com diretrizes específicas para a efetivação do PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS. Parágrafo Primeiro – As diretrizes de que trata o caput deste artigo, visa gerenciar em Itaguaí a mobilidade sustentável, tendo como...

FESTIVAL DE DANÇA INTERESCOLAR DE ITAGUAÍ

Lei 3.118 de 18/06/2013 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ“ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FESTIVAL DE DANÇA INTERESCOLAR DE ITAGUAÍ (DANIT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Art.1° - O Município de Itaguaí, através da inciativa do Poder Executivo, convém contar com diretrizes específicas para o FESTIVAL DE DANÇA INTERESCOLAR DE ITAGUAÍ (DANIT).Parágrafo Primeiro – As diretrizes de...

DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO INTEGRAL DA VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ESCOLAR

  Lei 3.115 de 07/08/2013 Sancionada À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ “DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO INTEGRAL DA VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ESCOLAR”. Art.1° - Convém ao Poder Executivo, através Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, via Programa de Saúde Escolar e Programa de Saúde Mental, e, Secretaria de Segurança, estabelecer medidas preventivas e orientadoras destinadas à prevenção integral da violência na...